Acordo Mercosul-União Europeia e a ameaça de fim das negociações: Por que o Brasil teme o recuo da União Europeia na reta final?

O governo brasileiro manifesta receio de que a União Europeia (UE) recue do acordo comercial com o Mercosul, a menos de uma semana da data prevista para a assinatura. Este temor paira sobre as negociações de um tratado que está em discussão há 25 anos.

A decisão iminente e o prazo final

A semana que se inicia é decisiva para o futuro do acordo, pois ele precisa ser aprovado em duas instâncias da UE antes da Cúpula de chefes-de-Estado do Mercosul, marcada para o próximo sábado (20/12) em Foz do Iguaçu.

• Votações cruciais: As aprovações no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu deverão ocorrer entre terça-feira (16/12) e quinta-feira (18/12).
• Risco de ruptura: Fontes das negociações alertam que, se a assinatura não ocorrer agora, as chances de uma nova negociação para o tratado de 25 anos seriam "quase zero".

A importância estratégica do acordo

O tratado visa criar uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo, através da redução recíproca de taxas de importação e exportação.

• Gigante econômico: Se concretizado, o acordo uniria uma população estimada em 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de $22 trilhões.
• Fase atual: A fase negocial foi finalizada, mas a validade do acordo depende da aprovação e assinatura iminentes.

Os obstáculos na aprovação Europeia

A aprovação é o grande desafio, especialmente no Conselho Europeu, que autoriza a Comissão Europeia a realizar acordos comerciais.

O Parlamento Europeu: Maioria simples

• A aprovação no Parlamento Europeu é vista como menos difícil, exigindo apenas maioria simples (metade dos eurodeputados mais um).

O Conselho Europeu: Maioria qualificada e resistências

O Conselho exige maioria qualificada, o que significa o aval de:

• 15 dos 27 Estados-membros.
• Estados que representem 65% da população total do bloco (cerca de 451 milhões de habitantes).

Países na contramão: A oposição ao acordo

• Principais opositores: França e Polônia.
• Outras resistências: Bélgica e Áustria.
• Motivo da França: O receio dos impactos da concorrência dos produtos agropecuários do Mercosul sobre os agricultores franceses.

Medidas para vencer a resistência

Negociadores europeus introduziram salvaguardas para proteger o setor agrícola da UE, na tentativa de obter a aprovação dos céticos.

• Mecanismo de proteção: As salvaguardas permitem que a UE interrompa as vantagens tarifárias concedidas aos produtos do Mercosul caso o volume dessas exportações aumente em 5% em relação ao ano anterior.
• Próxima votação: Estas salvaguardas também precisam ser votadas pelo Parlamento Europeu na próxima semana.

O fiel da balança: A decisão da Itália

A posição da Itália é crucial para alcançar a maioria qualificada no Conselho Europeu.

• Poder de veto: A Itália é a terceira maior população da UE (cerca de 59 milhões de habitantes).
• Cenário de rejeição: Se a Itália se juntar à França e à Polônia, os três países juntos representariam aproximadamente 36% da população da UE, inviabilizando a aprovação.
• Clima de cautela: Embora um diplomata italiano tenha sinalizado apoio à aprovação em uma reunião recente, o clima geral entre os colegas europeus é de prudência.

Análise do governo brasileiro: Fragilidade e novas rotas

O governo brasileiro vê um possível recuo europeu como um sinal de "fragilidade" das lideranças do bloco, especialmente em um cenário de ataques ao multilateralismo.

• Acordo assimétrico: Um auxiliar da Presidência da República argumenta que a UE estaria disposta a aceitar um acordo considerado "assimétrico" com os Estados Unidos, ao invés de um tratado de livre-comércio mais favorável com o Mercosul.
• A opção asiática: Diante de um possível fracasso nas negociações com a UE, o Brasil e o Mercosul intensificarão a busca por novas parcerias, especialmente na Ásia.
• Em 2025, a China já comprou $94 bilhões em produtos brasileiros, um valor mais que o dobro dos $45 bilhões adquiridos pela União Europeia.

O acordo Mercosul-UE, após 25 anos, enfrenta seu veredicto final. Com as votações decisivas na UE prestes a ocorrer, a resistência de potências como a França e a influência crucial da Itália ditam se a parceria de $22 trilhões de PIB irá prosperar ou se o Brasil será forçado a pivotar, intensificando sua busca por novos e robustos parceiros comerciais na Ásia.