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domingo, 17 de setembro de 2023 às 11:22 GMT+0

Sangue humano vira mercadoria? PEC gera polêmica - Saiba mais

No Senado Federal, uma PEC 10/2022, apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está causando divisões e debates acalorados. Esta proposta visa autorizar a coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo, algo que tem gerado controvérsias entre os legisladores.

Importância e Relevância:

  • Desperdício de Plasma: O senador Trad justifica sua proposta com dados alarmantes de desperdício de plasma sanguíneo no Brasil, citando que desde 2017, aproximadamente 597.975 litros de plasma foram perdidos, equivalendo a mais de 2,7 milhões de doações de sangue. Isso destaca a relevância de se encontrar uma solução para esse problema.

  • Indústria de Hemoderivados: A relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), defende emendas que autorizam a comercialização do plasma para fins laboratoriais e produção de medicamentos hemoderivados. Isso poderia fortalecer a indústria de biotecnologia e reduzir a dependência de importações de medicamentos.

  • Política de Sangue Nacional: Especialistas alertam que essa PEC representa uma ameaça à política nacional de sangue, criando um precedente perigoso ao permitir a comercialização de um componente vital do sangue. Isso levanta preocupações sobre o acesso e a dignidade dos mais vulneráveis.

  • Atendimento ao SUS: A proposta defende que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja preferencialmente o primeiro a ser atendido, garantindo que o acesso à saúde pública não seja prejudicado em detrimento do setor privado.

A PEC do Plasma é uma questão complexa que divide o Senado, com opiniões variadas sobre seus méritos e impactos. Enquanto alguns legisladores argumentam que a comercialização controlada poderia beneficiar a indústria e reduzir o desperdício, outros temem que isso possa prejudicar a política nacional de sangue e a dignidade dos mais necessitados. A busca por um texto consensual reflete a importância de considerar cuidadosamente todas as implicações antes de tomar uma decisão que afetará o acesso à saúde no Brasil.

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