Governo levanta dados sobre trabalhadores na "Escala 6×1": O que isso significa para o futuro do mercado de trabalho?

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego começou a coletar dados sobre os trabalhadores brasileiros que atuam na famosa escala 6×1, onde a pessoa trabalha seis dias e descansa apenas um. O objetivo dessa ação é fornecer uma base de informações mais clara para ajudar a entender os impactos de uma possível mudança na legislação trabalhista, que pode reduzir os dias trabalhados por semana. Essa proposta, que busca extinguir a escala 6×1, está gerando discussões e foi apresentada pela deputada federal Érika Hilton.

Neste resumo, vamos explicar tudo o que está envolvido nessa mudança, a importância dos dados e os desafios dessa transição.

O que é a escala 6×1 e por que está sendo questionada?

A escala 6×1 significa que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos da semana e tem apenas um dia de descanso. Essa jornada, apesar de comum em algumas áreas como restaurantes e comércios, tem sido alvo de debate no Congresso Nacional. Muitos acreditam que uma carga de trabalho tão intensa pode prejudicar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Érika Hilton visa eliminar essa prática e limitar o número de dias trabalhados por semana. A PEC já possui as assinaturas necessárias e deve ser protocolada no Congresso após o recesso parlamentar.

O desafio dos dados: Por que ainda não sabemos quem trabalha na escala 6×1?

Atualmente, existem dois grandes levantamentos de dados sobre o mercado de trabalho no Brasil: o CAGED e a RAIS. Porém, esses sistemas não conseguem identificar exatamente quem trabalha 6 dias por semana. Isso acontece porque os dados são coletados com base na quantidade de horas trabalhadas semanalmente, e não no número de dias.
Por exemplo, um trabalhador pode ter um contrato de 30 horas semanais e trabalhar cinco dias, com uma jornada diária de seis horas. Ou, ainda, ele pode ter um contrato de 44 horas semanais, mas trabalhar seis dias de 7 horas e meia, totalizando a jornada de 44 horas. Isso gera uma grande dificuldade para identificar especificamente os trabalhadores que estão na escala 6×1.

"Não sabemos quem trabalha quantos dias por semana." — Daniel Duque, economista da FGV Ibre

Por que levantar dados específicos sobre a escala 6×1?

O levantamento específico sobre os trabalhadores que atuam na escala 6×1 é importante por diversos motivos:

Impactos na saúde e bem-estar: Compreender o número exato de pessoas que trabalham essa carga pode ajudar a analisar os efeitos na saúde dos trabalhadores e propor alternativas que possam beneficiar a qualidade de vida.
Impacto nas empresas: Alguns setores, como o de alimentação e comércio, têm maior tendência a adotar essa escala. Levantar dados sobre essas empresas ajudará a entender se elas poderiam adotar soluções alternativas, como tecnologias que minimizem a necessidade de trabalho contínuo.
Planejamento de políticas públicas: Ao conhecer melhor o perfil dos trabalhadores 6×1, será possível desenvolver políticas públicas mais eficientes para essas categorias.

O que precisamos saber além dos dados de trabalho?

Além de simplesmente saber quem trabalha seis dias por semana, é necessário analisar o perfil de quem está sendo impactado por essa jornada de trabalho. Ou seja:

Quem são esses trabalhadores? (Faixa etária, gênero, nível de escolaridade)
Quais setores estão mais presentes? (Restaurantes, comércios, etc.)
Esses trabalhadores têm alternativas? (Tecnologia, mudanças no setor)

Daniel Duque, economista, explica que é essencial saber se as empresas que adotam a escala 6×1 podem se adaptar de alguma forma, como o uso de aplicativos ou outras tecnologias. Por exemplo, restaurantes poderiam permitir pedidos online, reduzindo a necessidade de tantos trabalhadores presenciais.

O apoio popular e o debate sobre o mercado informal

Em uma pesquisa do Datafolha, 64% dos brasileiros apoiam a ideia de acabar com a escala 6×1. Essa mudança tem grande apelo popular, já que muitos acreditam que a jornada de seis dias por semana não é mais adequada nos dias atuais.
No entanto, um grande desafio são os trabalhadores informais, que não estão incluídos nos levantamentos oficiais. Embora eles não sejam diretamente afetados pela legislação, as mudanças no mercado formal podem ter efeitos indiretos. O economista Pedro Fernando Nery explica que as regras no mercado formal influenciam o mercado informal, criando o que é chamado de "efeito farol".

O que está em jogo?

Qualidade de vida: A redução de dias trabalhados por semana pode beneficiar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, mas é preciso entender quais setores seriam mais afetados.
Setores e empresas: Algumas empresas poderiam se adaptar facilmente, enquanto outras precisariam de mais tempo e recursos para mudanças.
Dados e políticas: Para que a mudança seja bem-sucedida, é fundamental ter dados claros e específicos sobre quem está trabalhando na escala 6×1, além de estratégias para lidar com os impactos no setor informal.

O levantamento de dados pelo Ministério do Trabalho e Emprego é um passo crucial para fundamentar a discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. Sem dados precisos sobre quem está realmente afetado pela escala 6×1, será difícil planejar soluções adequadas para os trabalhadores e as empresas. A análise dos dados não deve se limitar apenas aos trabalhadores, mas também deve considerar os setores e as empresas envolvidas. Com essas informações, será possível desenvolver políticas públicas mais eficazes e garantir que a mudança beneficie todos os envolvidos, sem comprometer a economia e o bem-estar da população.