Conteúdo verificado
sexta-feira, 4 de julho de 2025 às 11:15 GMT+0

INSS fora da meta fiscal: Por que especialistas alertam para uma 'bomba' no orçamento do governo Lula?

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ressarcimento a aposentados e pensionistas do INSS da meta de resultado primário reacende um alerta crucial sobre a solidez do arcabouço fiscal do governo Lula. Economistas ouvidos pela CNN são unânimes: a medida fragiliza a credibilidade das regras orçamentárias e amplifica o risco de descontrole nas contas públicas do Brasil.

O que aconteceu?

Na última quinta-feira (3 de julho de 2025), o ministro Dias Toffoli, do STF, homologou um plano do governo para indenizar aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos irregulares. O ponto mais polêmico foi a autorização para que o pagamento de R$ 4 bilhões fosse feito via crédito extraordinário. Isso significa que a despesa ocorrerá fora do orçamento regular e, crucialmente, não impactará a meta fiscal. Embora o objetivo seja justo para os beneficiários, esse mecanismo é visto como uma flexibilização perigosa do novo marco fiscal.

Por que isso é tão relevante?

A exclusão da despesa do INSS da meta fiscal gera preocupações sérias:

  • Fragilização do arcabouço fiscal: O novo marco fiscal, aprovado em 2023, estabelece limites rigorosos para o crescimento dos gastos (até 2,5% ao ano, atrelado à receita). A inclusão de despesas "extraordinárias" fora dessa regra desmoraliza o controle orçamentário e põe em xeque a disciplina prometida.
  • Precedente perigoso: Economistas temem que a medida abra um precedente. Se indenizações judiciais futuras puderem seguir o mesmo caminho, o arcabouço fiscal pode perder sua efetividade, transformando-se em uma "colcha de retalhos" de exceções.
  • Dívida pública em trajetória preocupante: A dívida bruta do Brasil já atingiu 76,2% do PIB (equivalente a R$ 9,2 trilhões). Projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) indicam que, sem mudanças na trajetória atual, a dívida pode ultrapassar 100% do PIB até 2030. Qualquer medida que adicione gastos fora de controle agrava essa situação.

O alerta dos economistas
Especialistas reforçam a gravidade da situação:

  • Zeina Latif (Gibraltar Consulting):

"O governo já opera no limite inferior da meta fiscal, sem margem para imprevistos. Essa medida reforça a percepção de um risco fiscal crescente."

  • Luiz Fernando Figueiredo (ex-BC):

"O arcabouço fiscal está virando 'piada'. O governo parece ignorar suas próprias regras quando é conveniente, minando a confiança do mercado e da sociedade."

  • Beto Saadia (Nomos):

"O precedente criado pode incentivar mais gastos fora do orçamento, o que agrava a já elevada rigidez fiscal do país. Cerca de 90% das despesas já são obrigatórias, limitando a capacidade de ajuste."

  • Tony Volpon (ex-BC):

"A dívida não perdoa. Mesmo que o valor em questão (R$ 4 bilhões) pareça pequeno em um orçamento bilionário, ele se soma a um endividamento que já está crescendo de forma preocupante."

O contexto fiscal preocupante

  • O governo projeta um déficit primário de até R$ 31 bilhões para 2025, mas os especialistas alertam que essa margem é insuficiente para lidar com emergências ou desvios. O próprio Ministério da Previdência reconhece que o orçamento está "no limite do limite", justificando o uso de mecanismos excepcionais.
  • Sérgio Vale (MB Associados) ressalta que a política fiscal brasileira está "desorganizada", com os gastos obrigatórios crescendo mais rapidamente do que a capacidade de arrecadação do Estado.

Um desafio estrutural sem solução rápida

  • A decisão do STF, embora busque uma reparação justa para os aposentados, expõe um problema estrutural e de longo prazo: a incapacidade do Estado brasileiro de conciliar demandas sociais crescentes com a sustentabilidade fiscal. O governo Lula enfrenta o dilema de honrar seus compromissos sem ampliar perigosamente o endividamento.

No entanto, soluções que "passam por fora" do arcabouço fiscal, como os créditos extraordinários, apenas adiam o problema e acumulam um passivo para o futuro. Como alerta Murilo Viana, especialista em contas públicas: "Tudo acaba caindo na dívida". Sem reformas estruturais que contenham o crescimento dos gastos obrigatórios ou garantam um aumento sustentável das receitas, o Brasil corre o risco de entrar em uma espiral de crise fiscal sem precedentes no médio prazo.

Estão lendo agora

"O Preço da Verdade": Descubra a impactante história real que inspirou o filme e a luta contra a DuPont"O Preço da Verdade" (Dark Waters), lançado em 2019 e agora disponível na Netflix, é um filme dirigido por Todd Haynes q...
Os 10 melhores filmes de 2024 no Disney+: Ação, suspense e emoção para maratonar neste final de ano - ConfiraEm 2024, o Disney+ se destacou com lançamentos de filmes que variam de grandes sequências de franquias amadas a novas pr...
Viagem no tempo: 8 perguntas para o seu Eu futuro - Moldando escolhas, desvendando mistériosImagine-se diante de um portal luminoso, capaz de transportá-lo para um encontro surpreendente: você, em um futuro dista...
Confira os 7 filmes com 100% de aprovação no Rotten Tomatoes para assistir na NetflixConseguir uma aprovação de 100% no Rotten Tomatoes é uma conquista rara e muito valorizada, pois significa que tanto a c...
Os melhores filmes de terror no Prime Video em 2025: Do clássico ao aterrorizanteO gênero de terror, muitas vezes negligenciado em premiações cinematográficas, possui uma legião de fãs ávidos por histó...
Como era ser criança na pré-história? Vestígios revelam brincadeiras, aprendizado e rituais milenaresO período pré-histórico, caracterizado pela ausência de registros escritos, revela muito sobre a infância por meio de ve...
The 8 Show: Análise completa da série chocante que foca na degradação humana e desigualdade social - Uma crítica da série que está no TOP 10 da NetflixLançada em 17 de maio de 2024 pela Netflix, The 8 Show é uma série sul-coreana de drama e humor ácido escrita e dirigida...
Saúde mental na adolescência: O impacto do bullying e da falta de amigos (dados do Brasil e Reino Unido)Um estudo internacional publicado no Journal of Child Psychology and Psychiatry revelou que fatores sociais, como bullyi...
"It’s Always Sunny in Philadelphia": Explorando o humor na fronteira do polêmico e temas sensíveisA inclusão de "It’s Always Sunny in Philadelphia" no Disney+ marca uma expansão do serviço para um público mais adulto, ...
Por que os jovens estão mais infelizes? A crise silenciosa da Geração Z - Saúde mental em colapsoA juventude, frequentemente retratada como a fase mais vibrante e feliz da vida, está perdendo seu brilho. Estudos recen...
iHostage: A história real do sequestro na Apple que inspirou o filme da NetflixO filme iHostage, lançado pela Netflix em 18 de abril de 2025, rapidamente conquistou o topo da lista de filmes mais ass...
9 esportes inusitados que desafiam limites: Conheça as modalidades mais estranhas do mundoOs esportes são uma parte vital da nossa cultura, com modalidades conhecidas globalmente, como futebol, basquete e corri...